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Winicius Mendonça
Publicações
(
14
)
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Artigos (14)
Winicius Mendonça
Artigo ·
há 5 anos
Empregada doméstica, você tem direitos!
Vamos observar os direitos que todas as empregadas domésticas possuem: Salário mínimo - com base no nacional. Estados podem divergir, e até propor um valor superior. Jornada De trabalho - no máxima...
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Winicius Mendonça
Artigo ·
há 5 anos
Crime Contra os Animais - Como denunciar
Maus-tratos contra animais é um crime horrível e pode render investigação de policia bem como junto ao Ministério Público e uma possível condenação. Notório o aconselhamento de um advogado junto aos...
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Winicius Mendonça
Artigo ·
há 5 anos
Telemarketing - Direitos Trabalhistas
Ato rotineiro ver pessoas que se manifestam contra abusos sofridos no trabalho de telemarketing, por isso resolvi criar esse artigo simples para descobrir sua regularidade ou irregularidade aos olhos...
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Winicius Mendonça
Artigo ·
há 5 anos
Alterações - Lei Maria da Penha 2019
Todos nós sabemos que às mulheres sofrem demasiadamente todo tipo de violência. Por isso, o entendimento da Lei Maria da Penha é de muita importância para toda comunidade. O Estado através dessa lei...
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Winicius Mendonça
Artigo ·
há 5 anos
A influência da Common Law no ordenamento jurídico brasileiro
Com objetivo de entender a teoria dos precedentes judicais, faz-se necessário estudar o surgimento e desenvolvimento da common law, que historicamente atribui força vinculante a determinadas decisões...
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Winicius Mendonça
Artigo ·
há 5 anos
Breve Reflexão sobre mutação Constitucional no Brasil e nos Estados Unidos
Nas constituições como na vida, é preciso envelhecer sem ficar velho, mudar o necessário sem atingir o essencial, renovar, repaginar, sem descaracterizar-se. Mudanças, entretanto, são acompanhadas de...
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Winicius Mendonça
Artigo ·
há 5 anos
Controle de Constitucionalidade no Brasil e na Itália
O direito, como fenômeno universal, encontra-se nas diversas comunidades expressões próprias. Todavia, a relação entre os povos, cada vez mais intensa e crescente, sobretudo face ao fenômeno da...
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Winicius Mendonça
Artigo ·
há 5 anos
Princípio da boa-fé: Interpretação e integração dos contratos no Direito Europeu e Brasileiro
RESUMO O princípio da boa-fé encontra-se presente no direito brasileiro e no direito europeu. A boa-fé pode ser subjetiva, servindo como critério para nortear a intenção das partes, atuando no plano...
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Winicius Mendonça
Artigo ·
há 5 anos
Entendendo Constitucionalismo
A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, após a Independência das 13 colônias, e da França 1791, a partir da...
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Winicius Mendonça
Artigo ·
há 5 anos
Imposto é imoral
Resumo: O famigerado trabalho a seguir irá explanar questões de relevância moral sobre o instituto do Imposto. O presente trabalho lograra questões históricas acerca desse mal que nos acompanha há...
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